Sispass e a Criação Amadora de Pássaros

A criação amadorista de pássaros canoros silvestres está limitada, através da Portaria 131 publicada pelo IBAMA em 1988, a aves pertencentes a raça dos Passeriformes. para fiscalizar e acompanhar as pessoas do Brasil que criam de forma amadora esses pássaros foi criado o Sispass. Hoje em dia para ser um criador amador de passeriformes basta ter a licença e um cadastro do Sispass que autoriza uma pessoa a criar e transportar pássaros para outras pessoas registradas. Esta licença pode ser adquirida através da Internet.

Licença

Com a mudança na obtenção da licença, houve outras modificações. Agora o que vale para a fiscalização não é mais os cartões das Federações e sim a documentação impressa pelo Sispass que confirma a situação legal do criador. Todas e quaisquer ligações podem ser realizadas só via internet. Assim, o uso dos CTP’s – Certificado de Passeriformes não é mais necessário. Qualquer criador que receber em transferência um pássaro que não seja cadastrado no Sispass a pessoa estará irregular e com a possibilidade de perder a licença. Além disso, todos os pássaros precisam usar anilhas.

Sispass Criadores e IBAMA

Donos de Animais de Estimação Para Criadores Amadoristas

Na verdade já em 1976 havia a preocupação com a criação de pássaros feita por amadores. Por isso, para tentar controlar a situação o IBAMA publicou a Portaria nº 31 que procurava buscar conscientização por parte da sociedade através da lei que obrigava os Clubes e Sociedades Amadorísticas de aves e pássaros canoros a fazerem o cadastro no órgão ambiental que existia naquela época, o IBDF.

Todo o cuidado do IBAMA se deve pelo fato de a população brasileira costumar usar pássaros como animais de estimação. Isso porque os brasileiros tinham a ideia de que a fauna do Brasil nunca acabaria. Analisando a situação atual da flora e fauna do país tropical, pode-se dizer que isso não é totalmente verdade. Todos os anos desse hábito da sociedade trouxeram muito prejuízo a natureza e aos seus habitantes.

Pássaro de estimação

Regulamentação

Após o regulamento da prática de criar pássaros, algumas medidas foram tomadas. Dessa forma, a portaria n° 31 também obriga a todos os praticantes a usarem nos passeriformes anilhas fechadas em seu tarso com anéis abertos.

Depois de três anos outra portaria surgiu: a Portaria 631. Para assegurar-se de que a captura de pássaros na natureza diminuísse ficou decidido que de 1991 em diante seriam fabricadas apenas anilhas fechadas. Além disso, quem comercializasse filhotes sem as anilhas estaria agindo ilegalmente. Neste ano também foram definidas as espécies que um criador amador poderia ter. Depois disso, a principal mudança aconteceu em 2001 quando o IBAMA passou a ser o órgão que controla diretamente a criação amadora de pássaros.

Mônica Bueno