Existe uma discussão sobre a criação de animais silvestres em casa. O assunto é sério e deve ser levado em consideração por quem pretende ter um desses bichinhos porque em alguns casos é expressamente proibido.
O lugar ideal para entender melhor essa discussão é dentro das informações disponibilizadas pelo IBAMA. Falando no órgão, que entre as suas funções tem aquela de proteger os animais, recentemente foi publicado na página do mesmo, algumas “brechas” na lei que facilitariam ter um animal silvestre em casa.
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O assunto falava de animais silvestres apreendidos do tráfico e que as pessoas interessadas poderiam ser “depositários fiéis” dos mesmos. Porém, vale rever o assunto com muito cuidado para não se colocar “contra” a lei.
Falando de Animais Silvestres e da Possibilidade de Tê-los em Casa
Antes de mais nada vamos falar a definição correta de animais silvestres, para que fique claros, quais deles entram na lista.
Os animais silvestres também podem ser chamados de selvagens e têm sua origem em uma região ou país. A sua aproximação na natureza, livres, é natural e não precisam do homem para alimentá-los.
Sendo assim, como falamos de levar um animal silvestre para casa, o que significaria domesticá-lo, estamos cometendo um grande erro, observando a exemplificação de que como eles são e vivem.
Então, uma vez que uma pessoa leva um animal silvestre para casa ela esta automaticamente cometendo maus-tratos. O que pode ter de pior do que retirar um animal do seu ambiente natural? Ele ficará longe dos seus hábitos e do seu modo de viver.
Essa mudança brusca da retirada de um animal silvestre do ambiente natural para uma casa pode inclusive matá-lo, porque ele não conseguirá adaptar-se.
Considere que além de retirar o animal silvestre do seu habitat natural, obrigá-lo a conviver com os hábitos do ser humano é maltratá-lo duas vezes.
Animais Silvestres Que Nasceram em Cativeiro
Devido ao mau hábito de algumas pessoas, não é incomum ver animais silvestres que nasceram em cativeiro.
O animal que nasce em cativeiro, obviamente, temo seu instinto natural, mas conheceu primeiro o ambiente “casa”. O que não quer dizer que seja correto. Para que esse animal tenha nascido em cativeiro foi necessário que outros tenham sido retirados do seu habitat natural.
A compra de um animal silvestre na rua é o mesmo que alimentar esse mercado negro de tráfico de animais que deve ser combatido.
Por mais que a ideia de ter um animal simpático nos atraia e que ele receberá tudo do bom e do melhor, ele estará sempre sendo privado da sua vida natural. Seria o mesmo que colocar um homem dentro de uma cadeira com todos os luxos, mas não permiti-lo de ter o convívio na sociedade que ele conhece e nasceu.
IBAMA e os Animais Apreendidos
Voltando ao ponto inicial, quando falamos do IBAMA e dá possibilidade de cuidar de um animal silvestre que foi apreendido, essa atitude também não está dentro da lei.
O “depositário fiel” não pode e não deve existir. Seria tirar o animal silvestre da mão do traficante e entregá-lo “legalmente” a uma outra pessoa. Porém, ele estaria sofrendo o mesmo, ficaria privado do seu ambiente natural.
Dito isso, cabe dizer que a declaração do IBAMA causou grande discussão. Outros órgão de defesa dos animais consideram uma atitude errada, porque segundo eles, os animais devem ser devolvidos para o seu ambiente natural.
Veja o que diz a lei!
- No capítulo III, artigo 25, em resumo, fala que quando se observa que o crime foi cometido se faz a apreensão. E que os animais devem ser devolvidos aos seus ambientes naturais ou então, levados a jardins zoológicos ou outras instituições que cuidem dos mesmos. O importante é que nestes casos, somente técnicos podem ficar responsáveis pelos animais aprendidos.
Especula-se então, que tão atitude do IBAMA em “ceder” os animais para as pessoas particulares é porque existe uma falta de estrutura no país para devolvê-los para o ambiente natural ou falta de lugares específicos e preparados.
O Tráfico de Animais Silvestres no Brasil
Infelizmente, o Brasil é um dos maiores exportadores de animais silvestres do mundo. Mais uma estatística que temos uma colocação ruim em relação aos demais países.
O tráfico de animais silvestres é considerado um comércio ilegal. Os animais são retirados da natureza, o que não poderia acontecer e depois ficam presos e são distribuídos para venda. Com um único objetivo de ganhar dinheiro.
Quando uma pessoa compra uma animal silvestre para levar para casa está contribuindo de forma indireta para o tráfico que deve ser combatido.
Calcula-se que esse comércio faça movimentar no mundo mais ou menos por ano 10 bilhões de dólares. É tanto dinheiro, que fica atrás somente, em relação aos lucros, do tráfico de armas e de drogas.
Algumas pessoas não veem mal nenhum em manter os animais silvestres em casa, mas esquecem de que eles fazem parte de uma cadeira natural. Todas as mudanças, como a extinção dos mesmos ou que eles acabem em menor número fará gerar um desequilíbrio para essa cadeira. As consequências podem ser graves.
O Brasil e o Tráfico Internacional de Animais Silvestres
Como foi dito anteriormente, estamos entres um dos países mais atuantes nesse tipo de tráfico e boa parte desses animais são vendidos mesmo dentro do Brasil. É com o dinheiro que gera esse tráfico nacional é que os traficante esticam suas redes a outros países.
Se o comércio no Brasil diminuísse, o número de animais silvestres brasileiros levados para fora também seria bem menor.
O tráfico de animais silvestres no Brasil, isto é, a captura desses animais está concentrada principalmente nas seguintes regiões: Centro-Oeste, Nordeste e Norte. O transporte é feito em direção a região Sudeste e Nordeste, principalmente. E são usadas as rodovias do país para transportar os animais silvestres. Eles chegam a viajar até 3 mil quilômetros de forma desumana.
Sobre os consumidores, a sua grande maioria está nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Existem algumas pessoas que apreciam a criação de animais silvestres, mas é bom que se esclareça que esta prática requer uma série de cuidados especiais por parte dos criadores, começando pela legalização necessária para manter esta criação, uma vez que ter animais silvestres em casa sem a devida autorização do IBAMA pode lhe trazer problemas sérios com a justiça.
Além disso, é preciso que se tenha muito respeito e responsabilidade com todas as características de conduta do animal que você escolheu, além de cuidados sanitários, etc., afinal ele terá um comportamento animal. Mas se ainda assim você deseja criar este tipo de bichinho de estimação, tome cuidado com a fonte, ou seja, veja bem se quem está lhe vendendo tem autorização para isso, pois o tráfico de animais silvestres pode levar à prisão.
Além disso, as condições de saúde deste animal com certeza serão duvidosas, pois não se sabe a sua procedência nem mesmo as circunstâncias como se deu o transporte de animais até as feiras de comércio.
A Escolha Certa
Existem criadores autorizados para a comercialização de animais silvestres que seguem todas as normas estabelecidas pelo IBAMA, portanto os animais são saudáveis, bem cuidados por veterinários, devidamente marcados e sexados, você compra com nota fiscal, dentro da legalidade.
Tendo em vista o grande desejo de muitos em ter em casa um animal de estimação que seja silvestre, é que o IBAMA publicou, a partir do ano de 1993, instruções normativas e diversas portarias, cuja intenção era gerar certa ordem para a criação de animais silvestres.
Desde então surgiram o que se chama de criadouros de animais silvestres, devidamente legalizados pelas seguintes leis; nº 5197/67 (Lei de Proteção à Fauna); nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e também através do decreto de nº 3179/99, que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais. Existem criadouros destinados a conservação e também destinados ao comércio legal destes animais.
Os Cuidados
Outra questão importante para quem deseja criar animais silvestres é a escolha do mesmo, pois de acordo com a espécie que a pessoa deseja manter em sua casa existe uma série de cuidados com animais domésticos, especialmente com os silvestres.
Não se podem tratar estes animais como simples animais de estimação, dar qualquer tipo de comida, expor o animal a qualquer ambiente, colocá-lo para dormir em um lugar qualquer ou até mesmo na cama consigo, como se todos se comportassem a exemplo dos gatos e dos cachorros.
Portanto ao comprar um animal silvestre devidamente legalizado certifique-se a cerca de todos os cuidados de trato com ele, alimentação, habitat adequado, espaço, hábitos, etc., com certeza um bom veterinário poderá orientá-lo de forma correta, evitando assim que o seu animal silvestre de estimação sofra, adoeça ou até mesmo morra por cuidados inadequados.
A criacao legal de animais silvestre fere a cf art 225 e art 4 dos direitos universais dos animais.