Os animais são vítimas que sofrem caladas nas mãos de pessoas que não tem escrúpulos e nem caráter. O seu silêncio em relação a uma situação de violência contra animais somente ajuda o criminoso a se safar desse tipo de crime. Por isso, veja como denunciar maus tratos contra animais.
Essa é a Lei que trata dos direitos dos animais:
Como denunciar maus tratos contra animais
Lei Federal 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais:
Art. 32 – Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
A pena pode ser de 3 meses a 1 de prisão e multa.
Para fazer a denúncia é interessante que você tenha o maior número de informações possíveis sobre o agressor, como o seu nome completo, onde mora, profissão, quais são os maus tratos, enfim, tudo o que puder coletar. Em seguida, você deverá ligar para o número 190 para chamar a polícia ou ainda registrar queixa numa delegacia próxima da sua casa. Denuncie.
